摘要：A pesquisa tem como objetivo analisar os princípios de igualdade e equidade presentes nas legislações sobre a educação especial partindo do pressuposto de que, dependendo da forma como são utilizados, podem contribuir com a inclusão socioeducacional de pessoas com deficiência.O procedimento metodológico trata-se de uma análise bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa.Observamos que no princípio de igualdade todos são tratados de forma igual, e que na equidade os desiguais são tratados de forma desigual.Na educação especial encontramos ambos os princípios; a ênfase é no princípio de igualdade na elaboração da legislação, porém podemos analisar o respeito e a preocupação com as especificidades no princípio de equidade que ocorre no caso concreto.
