摘要：O presente texto, recorte de dissertação de mestrado em Educação, tem como foco os direitos de aprendizagem apresentados no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) – Língua Portuguesa.O objetivo deste estudo foi apresentar a percepção dos professores participantes da pesquisa sobre os direitos e o tratamento dado durante o Pacto.A metodologia constou de um estudo de caso e para a geração de dados, neste artigo, foi utilizada a entrevista coletiva.Os resultados evidenciam que as professoras elogiaram o material de formação, o acervo literário e a socialização de práticas, criticaram a carga horária e a organização dos encontros, a mediação dos formadores e ressaltaram que os direitos de aprendizagem se mostraram uma novidade, mas que não houve aprofundamento do estudo sobre eles. Concluímos que os direitos de aprendizagem foram apresentados de forma desarticulada à formação proposta durante o PNAIC.
关键词：PNAIC; formação de professores; direitos de aprendizagem; ensino de língua materna; alfabetização.
