摘要:O presente artigo pretende fazer uma reconstrução da história do Tribunal de Segurança Nacional.Mas a pretensão não é fazer essa reconstrução com aspectos legais apenas, mas utilizar a literatura, nesse caso específico a obra Memórias do Cárcere de Graciliano Ramos, como um caminho para estudar o Tribunal de Segurança Nacional para além das suas normas, para além dos seus julgamentos.A tentativa é demonstrar como a literatura, especialmente nesse caso, pode ser uma fonte de História do Direito e, e um importante caminho para compreender a percepção da sociedade àquela época sobre o direito e suas instituições.
其他摘要:This article aims a reconstruction of the Brazilian National Security Court’ history. But the intention is not to make this reconstruction only based on legal issues, but to use the literature, in this specific case the work of Graciliano Ramos, Memórias do Cárcere, as a way to study the National Security Court beyond its rules and trials. The attempt is to show how the literature, especially in this case, may be a source of Legal History, and an important way to comprehend the society’s perception, at that time, about Law and its institutions.
关键词:Memórias do Cárcere;Tribunal de Segurança Nacional;Direito; História e Literatura.
其他关键词:Memórias do Cárcere;National Security Court;Law; History and Literature.