摘要:Este trabalho teve como objetivo, identificar as políticas públicas culturais produzidas nos últimos dez anos no estado de São Paulo.Identificou-se que boa parte da legislação, destina-se a proteger algumas poucas expressões e práticas culturais populares.Porém, outras são deixadas de lado, e não conseguem ser avaliadas, pelo fato de existirem poucos detalhes sobre o que realmente é Patrimônio Imaterial.Ao final são avaliadas duas leis estaduais: a Lei nº12.268/2006, que visa recursos a serem utilizados anualmente em atividades culturais; e a Lei 15.565/2014, que visa ajudar tecnicamente ou financeiramente os municípios que preservam e/ou divulgam práticas populares.
关键词:Políticas públicas;Políticas culturais;Cultura popular paulista;Identidade cultural.