摘要：A degradação ambiental, o perecimento de recursos e a urgência de resultados salientam a necessidade de mudanças na reavaliação de normas, a fim de que sejam refletidas as possibilidades de instrumentalização social, política e tecnológica para o desenvolvimento sustentável.O objetivo deste artigo é investigar e descrever os resultados gerados com a implementação da Lei 12.305/2010, na cidade de Porto Alegre – RS.Nesse sentido, foram comparados os princípios da prevenção e da precaução, listados na Lei 12.305/2010, e sintetizado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, objetos de análise para a busca de resultado.Para esse propósito, a pesquisa utilizou dados secundários para um estudo bibliográfico, seguindo uma abordagem qualitativa.Os resultados comprovaram que a implementação do plano foi uma conquista importante para a cidade.No entanto, é preciso frisar que a sociedade precisa assumir seu dever de proteção ambiental, possibilitando uma melhor condição de vida às próximas gerações.
