摘要：O presente artigo analisa o papel das Instituições de Ensino diante dos pressupostos que embasam o Estado de Direito Socioambiental.Após uma abordagem acerca da construção teórica desse novo modelo de Estado, projetado ante o cenário contemporâneo, que objetiva a fomentação da garantia de uma qualidade de vida sob o enfoque ambiental, enfatiza-se a tarefa de disseminar os pressupostos da sustentabilidade, como um papel que não cabe inteiramente ao Estado, mas a toda a coletividade, incluindo as instituições educacionais, públicas ou privadas.Ao final, demonstra que, apesar da previsão legal, a responsabilidade dessas instituições demorou a ser incluída nas políticas públicas educacionais, ocasionando atrasos na implantação de programas voltados à gestão ambiental.
关键词：Estado de Direito Socioambiental;Sustentabilidade;Políticas públicas ambientais;Educação ambiental;Gestão ambiental.
