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文章基本信息

  • 标题:Vertentes do constitucionalismo na mundialização: uma análise do novo constitucionalismo latino-americano
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  • 作者:Rafaela Da Cruz Mello
  • 期刊名称:REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade
  • 印刷版ISSN:2318-8081
  • 出版年度:2017
  • 卷号:5
  • 期号:1
  • 页码:205-226
  • DOI:10.18316/redes.v5i1.2717
  • 出版社:REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade
  • 摘要:O presente trabalho tem como objetivo analisar, através do método hipotético-dedutivo de abordagem e monográfico de procedimento, de que modo a mundialização, com a proliferação de normas de diferentes fontes, espécies e origens afeta o constitucionalismo e a noção de Estado, uma vez que as regras da economia e do mercado predominam na sociedade atual.Sem olvidar que a mundialização também deve abarcar fenômenos culturais, a pergunta que o artigo pretende responder é: em um contexto de mundialização que ocasiona crise do Estado e fragmentação do direito e da Constituição, qual é a importância do novo constitucionalismo latino americano para o fortalecimento do pluralismo e da cultura dos países do Sul Social, em especial, Bolívia e Equador? Ao fim do trabalho conclui-se que embora a mundialização, sob a ótica econômica, propague a uniformização normativa e o enfraquecimento do Estado e do constitucionalismo, a valorização da cultura e das identidades que é feita pelo movimento do novo constitucionalismo latino americano pode ser uma alternativa no sentido de oferecer ofensiva à lógica binária moderna e à tendência homogeneizante da mundialização.
  • 关键词:Mundialização; Estado; Constituição; Novo Constitucionalismo Latino Americano.
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