期刊名称：REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade
印刷版ISSN：2318-8081
出版年度：2020
卷号：8
期号：2
页码：245-255
DOI：10.18316/redes.v8i2.5130
出版社：REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade
摘要：Visa este trabalho a analisar a teoria marxista do Direito de Evgeni B.Pachukanis (1891-1937).Em sua principal obra “teoria geral do direito e marxismo” de 1924, o autor soviético busca estender a análise de Marx da forma mercantil à forma jurídica, fornecendo uma explicação materialista e historicamente determinada do ordenamento jurídico.O mérito de sua teoria, assim, foi aprofundar o marxismo jurídico, cujo principal expoente até então era Piotr Stutchka (1865-1932), ao relacionar o direito não somente à luta de classes, mas ao funcionamento de toda a engrenagem capitalista.Examinam-se, assim, descritivamente, as contribuições do autor à teoria do Direito, em especial no campo epistemológico, e a incompatibilidade de seu pensamento, que negava a possibilidade de um direito proletário, com o pragmatismo stalinista, sustentado ideologicamente no campo jurídico pela teoria de Andrei Vychinsky (1883-1954), que fortaleceu as instituições jurídicas, apesar de extintos os elementos sociais burgueses.
关键词：Marxismo; Teoria Marxista do Direito; Evgeni Pachukanis; Direito Soviético
