标题：Processos sociais de apropriação de espaços públicos urbanos para o lazer: uma interpretação sobre os fundamentos legais da ocupação do Minhocão, em São Paulo
摘要：O presente artigo fala sobre processos sociais de apropriação de espaços públicos urbanos para novos usos.Para tanto, analisa o conjunto de instrumentos legais que fundamentam a ocupação parcial e gradual do Minhocão para uso como espaço de lazer, investigando ainda a opinião dos usuários sobre este processo.Foram realizadas pesquisas bibliográfica e de campo, ambos de caráter qualitativo e analítico, suportadas por fundamentos conceituais sobre os temas de espaços urbanos, parques urbanos e direito à cidade.Os resultados reforçam a hipótese de que o aparato legal favorece o processo, à medida que garante a efetivação de direitos democráticos, promove a ocupação diversificada do território e fortalece a função social da cidade.Destaca-se a importância deste estudo, para o entendimento do lazer na cidade e do turismo na formação do espaço, como símbolo da promoção de novas experiências.
