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  • 标题:REFLEXÕES PARA UM JUDICIÁRIO SOCIOAMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL
  • 其他标题:REFLEXÕES PARA UM JUDICIÁRIO SOCIOAMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL
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  • 作者:Claudia Maria Barbosa
  • 期刊名称:Revista da Faculdade de Direito UFPR
  • 印刷版ISSN:2236-7284
  • 出版年度:2008
  • 卷号:48
  • 页码:107
  • DOI:10.5380/rfdufpr.v48i0.15744
  • 出版社:UFPR
  • 摘要:O artigo parte de determinadasconcepções sobre desenvolvimento esustentabilidade, desde um enfoque críticoque as considera insuficientes, defendendo anecessidade da existência de um poder judiciáriosocioambientalmente responsável devendo talnoção guiar o seu papel e as sua ações. Analisa,ainda, as referências legais de direito público,as referencias teóricas que fundamentam asustentabilidade e os parâmetros constitucionaisbrasileiros que impedem a construção deuma sociedade digna. Um poder judiciáriosocioambientalmente responsável considera asconcepções de direito e de bens socioambientaise defende um novo paradigma de desenvolvimentocapaz de promover não somente a sustentabilidadeestritamente ambiental, mas também asustentabilidade social. Nesse sentido, propõe-sea reformulação dos conceitos de propriedade eliberdade para conceber novos direitos coletivosnão suscetíveis de valorização econômica, nem deapropriação por parte de um patrimônio individuale, assim, defende-se a obrigação do poderjudiciário de proteger os bens sócio-ambientaisessenciais à permanência da vida de todas asespécies (biodiversidade) e de todas as culturashumanas (sócio-diversidade).
  • 其他摘要:El artículo parte de determinadasconcepciones sobre desarrollo y sustentabilidad,pero a partir de un enfoque crítica al considerarlasinsuficientes; defendiendo, por su vez, lanecesidad de existencia de un Poder Judicialsocioambientalmente responsable, y considerandoque esta noción debería ser la guía de su rol y desus acciones. El artículo analiza, por su vez,referencias legales de Derecho Público así comolas referencias teóricas que fundamentan lasustentación y los parámetros constitucionalesbrasileros que impiden la construcción deuna sociedad digna. Un Poder Judicialsocioambientalmente responsable consideraconcepciones de derecho y de bienessocioambientales y defiende un nuevo paradigmade desarrollo que debería promover no sólo lasustentación estrictamente ambiental, sinotambién la sustentación social. En ese sentido,propone la reformulación de los conceptos depropiedad y de libertad para concebir nuevosderechos colectivos, no susceptibles de valorizacióneconómica ni de apropiación por parte de unpatrimonio individual. Defiende, asimismo, laobligación por parte del Poder Judicial deproteger los llamados bienes socio-ambientales,esenciales para la permanencia de la vida detodas las especies (biodiversidad) y de todas lasculturas humanas (socio-diversidad).
  • 关键词:Poder Judiciário; direitos coletivos e bens socioambientais; Poder Judiciário; derechos colectivos e bienes socioambientales
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