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文章基本信息

  • 标题:A valorização docente e a lei do piso salarial: Um estado da arte
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  • 作者:Eliara Cristina Nogueira da Silva Teixeira ; Claudio Pinto Nunes
  • 期刊名称:Revista Educação e Cultura Contemporânea
  • 印刷版ISSN:1807-2194
  • 电子版ISSN:2238-1279
  • 出版年度:2019
  • 卷号:16
  • 期号:42
  • 页码:437-452
  • DOI:10.5935/2238-1279.20190044
  • 摘要:O presente artigo tem como objetivo apresentar o “Estado da Arte” sobre a Valorização Docente e a Lei do Piso Salarial Nacional para o Magistério Público, cujo propósito é mapear aspectos já privilegiados sobre a temática em diferentes estudos, contribuindo para a identificação de lacunas ainda existentes. No primeiro momento, são apresentadas as fontes onde foram encontrados os trabalhos analisados, descritores usados nas buscas e o recorte temporal. Prosseguindo, o texto, dividido em três seções, traz na primeira seção o quantitativo de trabalhos encontrados, relacionando-os às fontes (Anpae, Anped e Capes) e autores; na segunda, expõe o que destacam as pesquisas acadêmicas sobre o tema em questão, abordando os aspectos já privilegiados; e, na terceira e última seção, aponta direcionamentos, possibilidades e encaminhamentos da nova pesquisa. Conclui-se a partir do trabalho realizado, que a investigação a realizar-se no mestrado acadêmico, além do levantamento de aspectos relacionados à configuração que a Lei do PSPN possui na legislação nacional, bem como dos dados reais sobre o financiamento da educação no Brasil, limites e possibilidades de cumprimento do piso salarial nacional, fará a análise de elementos/materiais constatados no município lócus do estudo, triangulando-os com as narrativas dos sujeitos da pesquisa, de modo a averiguar se essa política educacional tem cumprido ou não o papel de valorização docente, corroborando assim com a proposição de mecanismos eficazes para a sua real efetivação.
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