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  • 标题:Corrupção e diferenciação funcional: da alopoiese à autopoiese do direito no Brasil
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  • 作者:Rafael Lazzarotto Simioni ; João Paulo Salles Pinto
  • 期刊名称:Revista Brasileira de Sociologia do Direito
  • 电子版ISSN:2359-5582
  • 出版年度:2017
  • 卷号:4
  • 期号:2
  • 页码:4-22
  • DOI:10.21910/rbsd.v4n2.2017.128
  • 出版社:Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito
  • 摘要:O conceito de corrupção sistêmica e, consequentemente, o de alopoiese do direito trabalhados no Brasil por Marcelo Neves e outros, partem, em especial, de pressupostos baseados em um suposto déficit de diferenciação funcional sistêmica em determinadas regiões do mundo. Nega-se, por consequência, a constatação descritiva da autopoiese sistêmica nestas regiões. O problema é que, para supor a ocorrência de déficits de diferenciação funcional em países de modernidade periférica, como o Brasil, o argumento pressupõe uma concepção normativa de autopoiese. Nessa perspectiva, este artigo objetiva discutir a possibilidade de uma leitura diferente do problema da corrupção sistêmica, no sentido de que ela não nega a diferenciação funcional, tampouco constitui um caso de alopoiese, mas sim afirma o próprio conceito de autopoiese. Com base em uma metodologia analítica e técnica de pesquisa bibliográfica, a pesquisa convoca alguns conceitos da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann, em especial os conceitos de diferenciação funcional, fechamento operacional, comunicação e autopoiese. Como resultado, a pesquisa conclui que é possível uma leitura não normativa dos conceitos de autopoiese e de diferenciação funcional, de modo que o sentido da corrupção sistêmica, ao invés de negar operações autopoiéticas, antes as pressupõem.
  • 关键词:Autopoiese;Alopoiese;Corrupção Sistêmica;Diferenciação Funcional;Teoria dos Sistemas.
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