期刊名称：Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
印刷版ISSN：1517-4115
电子版ISSN：2317-1529
出版年度：2015
卷号：17
期号：2
页码：81-98
DOI：10.22296/2317-1529.2015v17n2p81
出版社：Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
摘要：The production of housing is an important activity for capitalist accumulation and one of the foci of conflict around the appropriation of space. Historically, this required state regulation by various means, including, housing policies. Although it is something present in all socio-spatial formations, the way in which production and regulation of the sector take place in different spaces depends, at bottom, on the ongoing accumulation pattern. Based on this methodological assumption, this article seeks is, in the light of the critical theory of underdevelopment, to analyze the current characteristics and limitations of housing policies in the continent of Latin America. Given the variety of ongoing experiences, the discussion will be centered on the Minha Casa Minha Vida (My House My Life) (Brazil) and Gran Misión Vivienda (Venezuela) programs as being two paradigmatic models of the production of a city. It is said that there are three main differences between these two programs: the subsidy schemes and funding instruments; land policy; and the state's relationship with the fractions of capital that determines the pattern of the policies of the countries.
其他摘要：A produção de moradias constitui-se em uma importante atividade
para a acumulação capitalista e em um dos focos de conflito ao redor da apropriação do
espaço. Isso exigiu, historicamente, a regulação estatal por diversos meios, entre eles, as políticas habitacionais. Ainda que seja algo presente em todas as formações socioespaciais, a
maneira pela qual se dá a produção e a regulação do setor nos diferentes espaços depende fundamentalmente do padrão de acumulação em curso. Com base nesse pressuposto
metodológico, o objetivo do trabalho é, à luz da teoria crítica do subdesenvolvimento,
analisar as atuais características e limites das políticas habitacionais no continente latino-americano. Diante da variedade de experiências em curso, a discussão será centrada
nos programas Minha Casa Minha Vida (Brasil) e Gran Misión Vivienda (Venezuela)
enquanto dois modelos paradigmáticos da produção da cidade. Constata-se que três são as
principais diferenças entre esses dois programas: os esquemas de subsídios e instrumentos
de financiamento; a política fundiária; e a relação do Estado com as frações de capital que
determina o padrão das políticas dos países.
