标题：Políticas de habitação e a urbanização periurbana na Amazônia: o caso do Assentamento Mártires de Abril, Mosqueiro, Belém, Pará | Housing policies and peri-urban urbanization in the Amazon Region: the case of Mártires de Abril Settlement, Mosqueiro, Belém, Pará State
其他标题：Housing policies and peri-urban urbanization
in the Amazon Region:
the case of the Mártires de Abril Settlement, Mosqueiro, Belém, State of Pará
期刊名称：Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
印刷版ISSN：1517-4115
电子版ISSN：2317-1529
出版年度：2019
卷号：21
期号：1
页码：98-116
DOI：10.22296/2317-1529.2019v21n1p98
出版社：Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
摘要：Este trabalho analisa a constituição do Assentamento Mártires de Abril, iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no município de Belém a partir de 1998. O foco é a aplicação do Projeto Casulo de Assentamento, viabilizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e do Programa Minha Casa Minha Vida Rural pela Prefeitura Municipal de Belém e Caixa Econômica Federal. Discute-se a abrangência de ações públicas para o entendimento de uma dinâmica periurbana presente na Amazônia. Analisa-se a complexa organização espacial do assentamento, moldada a partir da ação e da inação de políticas públicas em diferentes temporalidades e escalas. Ao se limitar a uma visão tecnicista, restrita e simplista, o poder público ignora o conjunto de dinâmicas sociais e espaciais que se manifestam a partir de sua própria atuação. Assim, a dissociação do poder público dessas mesmas políticas – que se contradizem constantemente por ignorarem a heterogeneidade do assentamento – acaba por ocasionar conflitos.
其他摘要：This paper analyzes the constitution of the Mártires de Abril Settlement, an initiative by the Landless Workers Movement in the municipality of Belém since 1998. The focus is the implementation of the Casulo Settlement Project, made possible by the National Institute of Colonization and Land Reform and the Minha Casa Minha Vida Rural Program, by the Municipal City Hall of Belém and the Caixa Econômica Federal bank. We discuss the reach of public actions in order to understand a peri-urban dynamics present in the Amazon. The paper analyzes the complex layout of the settlement, molded by the action and lack of action from public policies in different scales and temporalities. By limiting itself to a technicist, restrictive and simplistic view, the governmental apparatus ignores the specific set of social and spatial dynamics that are manifested because of their own interference. Conflict is then harbored both by their dissociation from those very policies, which are constantly in internal contradiction, and overlooking the heterogeneity of the settlement.
关键词：Assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra;Projeto Casulo;Programa Minha Casa Minha Vida Rural;Região Metropolitana de Belém
其他关键词：Settlement of the Landless Workers Movement;Casulo Project;Minha Casa Minha Vida Rural Program;Metropolitan Region of Belém
