标题：Comparação entre o Método de Valoração de Contingente e o Custo de Oportunidade para Pagamento aos Produtores Rurais do Programa Conservador das Águas, Igarapé, Minas Gerais
期刊名称：Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science
电子版ISSN：2238-8869
出版年度：2020
卷号：9
期号：1
页码：138-161
DOI：10.21664/2238-8869.2020v9i1.p138-161
出版社：Centro Universitário de Anápolis
摘要：A Agência Nacional das Águas aprovou em 2015, no munício de Igarapé, Minas Gerais, o programa Conservador das Águas, denominado Guardião dos Igarapés com aporte financeiro de R$699.740,00 para ser destinado em infraestrutura, somente. Em 2016 ocorreu o primeiro pagamento pelo serviço de provisão de água aos produtores rurais de Igarapé em Minas Gerais a partir do ICMS Ecológico e do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Foram beneficiados 22 produtores que receberam valores que variam de R$355,09 a R$7.930,00, anualmente, de acordo com critérios estabelecidos no Edital n° 01/2015. Esta remuneração foi calculada com base no método de custo de oportunidade, que desconsidera o valor da água proveniente do Córrego do Batatal. Por esta razão, este trabalho tem como objetivo comparar dois métodos de valoração ambiental: o custo de oportunidade e o de valoração de contingente, para verificar qual remunera melhor os produtores rurais. O Método de Valoração de Contingente considera o valor do uso da água e mostrou-se ser mais vantajoso por remunerar o produtor rural em R$645,92/mês, num total de R$178.273,70/ano.
关键词：Pagamento por Serviços Ambientais; Conservador das Águas; Guardião dos Igarapés
