出版社：Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito
摘要：Ao revisitar a história da Rússia no que tange o movimento revolucionário, o presente artigo objetiva traçar um paralelo com a formação de um Estado em contínua transformação e/ou revolução oriunda de convicções ideológicas, políticas e econômicas. Com breve retrospecto histórico, o artigo visita a formação do Estado (patrimonialista ou burocrático) também à luz de Max Weber. Trata-se, na sequência, da transição do Estado liberal ao Social com pressupostos de liberdades, direitos e garantias que superam a soberania a fim de outorgar-lhe o dever legal de prestar serviços públicos. Por conseguinte, essa transformação repercute no direito e passa a ser protagonista na construção de um novo modelo de Estado. Para o desenvolvimento deste artigo, a historiografia retratada se vale da metodologia bibliográfica, a qual contribui para a compreensão da formação do Estado e direito contemporâneos.
其他摘要：In revisiting the history of Russia in relation to the revolutionary movement, this article aims to draw a parallel with the formation of a state in continuous transformation and / or revolution originating from ideological, political and economic convictions. With a brief historical retrospective, the article visits the formation of the state (patrimonialist or bureaucratic) also in the light of Max Weber. This is followed by the transition from the Liberal to the Social State with the assumptions of freedoms, rights and guarantees that surpass sovereignty in order to grant it the legal duty to provide public services. Consequently, this transformation has repercussions on the law and becomes a protagonist in the construction of a new state model. For the development of this article, the historiography portrayed relies on the bibliographical methodology, which contributes to the understanding of the formation of the contemporary state and law.
关键词：Formação do Estado; Revolução Russa; Nova Sociedade; Novo Direito; Estado Social.
其他关键词：State Formation; Russian Revolution; New Society; New Law; Social State;
