出版社:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
摘要:A pesquisa aborda a teoria da equidade intergeracional, com análise dos direitos da natureza em Constituições Latino-Americanas. Tal teoria preconiza que as gerações humanas, conservando e repassando às seguintes nas mesmas ou melhores condições em que receberam. Dividiu-se em: dimensão temporal no Direito Internacional, com uma breve análise de uma nova racionalidade entre a sociedade humana e a natureza; Teoria da Equidade Intergeracional e o Desenvolvimento Sustentável, e os desafios para um novo constitucionalismo com inserção da natureza das Constituições mencionadas. Constatou-se que a tendência latino-americana de romper com paradigmas antropocêntricos ocidentais já é conhecida e reputada no Brasil.
关键词:Equidade Intergeracional;Desenvolvimento Sustentável;Direitos da Natureza;Sujeitos de Direito;Constituições Latino-americanas.