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文章基本信息

  • 标题:O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL COMO SISTEMA COMPLEXO: CARACTERÍSTICAS, METODOLOGIAS E INSTRUMENTOS DE ANÁLISE
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  • 作者:Marcelo Dias Varella
  • 期刊名称:Veredas do Direito
  • 印刷版ISSN:1806-3845
  • 电子版ISSN:2179-8699
  • 出版年度:2016
  • 卷号:13
  • 期号:26
  • 页码:235-261
  • DOI:10.18623/rvd.v13i26.764
  • 出版社:Editora Dom Helder
  • 摘要:A compreensão dos problemas ambientais internacionais exige a consideração do direito internacional ambiental como um sistema complexo, isto é, como sistema no qual a interação entre atores e processos, no tempo e no espaço, apresenta diversidade e dinâmica próprios. Com a aproximação dos elementos marcantes do direito internacional ambiental e da abordagem complexa, ressalta-se a necessidade de sua compreensão e interpretação de forma não reducionista e linear, com a possibilidade de ganhos mediante a utilização de metodologias e ferramentas associadas a tais sistemas. Para tanto, o trabalho foi desenvolvido em duas partes principais. A primeira visa assentar conceitos básicos da teoria dos sistemas complexos, de modo a possibilitar uma melhor análise das questões a serem tratadas envolvendo o direito internacional ambiental. São apresentadas as principais características, metodologias de análise e suas possíveis aplicações no campo do direito. Na segunda parte, a pesquisa volta-se ao direito internacional ambiental, com foco no cenário de seu surgimento e consolidação, bem como na complexidade de seus atores, processos normativos, espaço e tempo. É nesse cenário que reside a relevância do tema e originalidade do trabalho que, apesar de teórico, tem a pretensão de contribuir para a orientação de estudos posteriores que venham a focar o objeto em toda a sua complexidade, bem como do desenvolvimento e emprego de modelagens que lhes sejam mais adequadas.
  • 关键词:Direito Internacional Ambiental; Sistemas complexos; Desenvolvimento sustentável.
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