出版社：Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências
摘要：Atualmente, uma das dificuldades é a salvaguarda do direito ao saneamento básico e a manutenção dos recursos hídricos diante da falta de investimentos, crescimento das cidades e ineficiência das políticas públicas que atingem a população mais vulnerável. Assim, adversidades que envolvem canalização com acúmulo de dejetos e resíduos sólidos, moradias sem esgotamento sanitário e água potável e suas consequências são evidenciadas na cidade de Belém, no estado do Pará. Em razão disso, a pesquisa visou analisar a regulação legal sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no país, bem como os dados sobre saneamento no município de Belém e levantar um panorama sobre o tema com ênfase no abastecimento de água e esgotamento sanitário. A metodologia se concentrou na coleta e análise de dados do município consistentes no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), no período de 1997 a 2017, dados do Instituto Trata Brasil, bem como da legislação aplicada à matéria. A análise permitiu concluir que os números de elaboração do PMSB ainda são insuficientes, com destaque para a região Norte, onde apenas 22% dos municípios apresentaram o PMSB. Ademais, dentre as maiores cidades brasileiras entre 2010 a 2017, Belém esteve entre as 10 piores com cobertura de saneamento, com exceção de 2014. Dados corroborados com as informações extraídas do SNIS de 1997 a 2017, que apontam a insuficiência dos serviços de água e esgoto que não acompanham o crescimento populacional, demonstrando que a universalização ainda encontra muitos desafios para alcançar a concretização.
其他摘要：Currently, one of the difficulties is the safeguarding of the right to basic sanitation and the maintenance of water resources in the face of the lack of investments, the growth of cities and the inefficiency of public policies that affect the most vulnerable population. Thus, adversities involving plumbing with accumulation of waste and solid waste, dwellings without sanitation and drinking water and their consequences are evident in the city of Belém, in the state of Pará. As a result, the research aimed to analyze the legal regulation on the Plan Municipal Basic Sanitation (PMSB) in the country, as well as data on sanitation in the municipality of Belém and to raise an overview on the topic with emphasis on water supply and sanitation. The methodology focused on the collection and analysis of data from the municipality, consistent with the National Sanitation Information System (SNIS), from 1997 to 2017, data from the Trat Brazil Institute, as well as legislation applied to the matter. The analysis allowed us to conclude that the PMSB elaboration numbers are still insufficient, with emphasis on the North region, where only 22% of the municipalities presented the PMSB. In addition, among the largest Brazilian cities between 2010 and 2017, Belém was among the 10 worst with sanitation coverage, with the exception of 2014. Data corroborated with the information extracted from the SNIS from 1997 to 2017, which indicate the insufficiency of water and sewage and do not keep up with population growth, demonstrating that universalization still faces many challenges to achieve.
