出版社:Instituto de Ensino Superior de Rondônia - Faculdades Associadas de Ariquemes
摘要:Analisa a construção da tipificação do crime de genocídio no Tribunal Penal Ad Hoc para a Ex – Iugoslávia. A tipificação do crime de genocídio tem por objetivo ressaltar os seus elementos, que foram evidenciados no massacre de Srebrenica. No referido evento, o genocídio foi caracterizado pela morte de diversas pessoas dentre homens, criancas e mulheres que fossem de etnia diferente daSérvia. O ataque ao grupo étnico divergente caracterizou-se como limpeza étnica na forma de extermínio, que era antecedido por crimes de sequestros; redução à condição análoga de escravo; torturas e estupros. O crime de genocídio caracteriza-se por um ataque generalizado a grupos nacionais, religiosos, étnicos e racionais, havendo ou não participação estatal ou financiamento por este a gruposarmados. No caso Srebrenica, objeto de análise, foi constatado que o genocídio ocorrido possuía como elementos os crimes acima descritos.
关键词:Genocídio;Tribunal Penal Ad Hoc para Ex-Iugoslávia;Caso Srebrenica.