出版社：Instituto de Ensino Superior de Rondônia - Faculdades Associadas de Ariquemes
摘要：É no contexto da crise ambiental que a busca por energias sustentáveis ganha força. Nesse sentido, o biodiesel desponta como uma alternativa interessante, especialmente para o Brasil, que possui vastas áreas disponíveis à agricultura, mão-de-obra abundante e tecnologia. Este trabalho teve como objetivo fazer uma análise da regulação jurídica dos biocombustíveis no Brasil com ênfaseespecífica no biodiesel. Verificou-se a necessidade de um marco jurídico atualizado, que traga incentivos mais efetivos e que contemple melhor a dimensão ecológica dessa modalidade de combustível.
