期刊名称：Revista de Direito Econômico e Socioambiental
印刷版ISSN：2179-345X
电子版ISSN：2179-8214
出版年度：2019
卷号：10
期号：3
页码：258-288
DOI：10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i3.23901
出版社：Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito
摘要：Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as barreiras do preconceito e da intolerância com relação à cultura do “outro” Assim, não se pode olhar a cultura do “outro” somente a partir do olhar, do ponto de vista daquele que a observa. Para tanto se tem materializado na Constituição Federal de 1988, que o patrimônio cultural está relacionado às artes, a memória de um povo e no fluxo de saberes que perpassam por gerações formando a sua identidade cultural. Quanto à metodologia, para a realização do estudo, utilizou-se a indutiva com a utilização de livros, textos e artigos doutrinários, além de leis que possuam relação direta ou indireta com o assunto em comento, tendo em vista a construção do debate teórico relacionado aos conceitos de ordem dogmática.
关键词：direito fundamental; patrimônio cultural indígena; povo Wayãpi; Reserva
Nacional do Cobre e Associados (RENCA); dignidade da pessoa humana.
