出版社：Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
摘要：Este trabalho consiste em uma exposição de elementos do pensamento do filósofo Baruch de Spinoza, elementos estes que são úteis para a construção de uma análise crítica da perspectiva dualista, cuja influência exercida em diversas correntes da teoria do direito é inegável. Assim, buscou-se demonstrar quais conceitos apresentados por Spinoza permitem desmontar duas derivações específicas do dualismo, a saber: a cisão entre ontologia e deontologia (ser e dever-ser) e entre direito civil (positivo) e direito natural. Para tanto, foi também necessário expor os principais contornos do conceito de corpo e do conceito de potência, na medida em que se trata de noções essenciais para a adequada compreensão do tratamento conferido por Spinoza aos problemas concernentes aos dualismos acima citados.
