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文章基本信息

  • 标题:Direitos humanos em movimento: migração, refúgio, saudade e hospitalidade
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  • 作者:Vera Karam Chueiri ; Heloisa Fernandes Câmara
  • 期刊名称:Direito, Estado e Sociedade
  • 印刷版ISSN:1516-6104
  • 电子版ISSN:1982-0879
  • 出版年度:2014
  • 期号:36
  • 页码:158-177
  • DOI:10.17808/des.36.210
  • 出版社:Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
  • 摘要:O deslocamento de homens e mulheres no tempo e no espaço é um fenômeno antigo, entretanto, este artigo é sobre o que, contemporaneamente e em sentido amplo, se chama de migração. As migrações significam movimentos de pessoas que ocorrem dentro do próprio país (migrações internas) ou de um país para o outro (migrações internacionais). Esses deslocamentos acontecem por vários motivos, porém, razões econômicas e políticas são sempre determinantes: a falta de condições dignas de sobrevivência e, ainda, a impossibilidade do exercício de direitos leva pessoas ou grupos de pessoas mais vulneráveis a se deslocarem em busca de melhores oportunidades de vida e de trabalho que possam satisfazer as suas necessidades básicas. Sejam os chamados migrantes econômicos como também os migrantes forçados, ambos se deslocam para terras, em tese, mais promissoras. O resultado de tal deslocamento é, muitas vezes, o isolamento político, econômico e cultural, além da saudade de sua terra – que expressa a impossibilidade ‘de se ter uma terra’. A saudade (homesickness) pode ser entendida como a doença da casa – de estar em casa ou de querer voltar à casa. A migração tem sido tratada, contemporaneamente, como uma ameaça à segurança e economia dos Estados receptores dos migrantes. Esta política securitária tem dado aos migrantes um tratamento indigno, como também, atentado contra institutos de direitos humanos, historicamente conquistados, como, por exemplo, o refúgio. Diante deste estado de cosias importa discutir a migração na perspectiva dos direitos humanos e fundamentais.
  • 关键词:Migração; Direitos humanos; Estrangeiros.
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