摘要：Este artigo discute como no país a legislação tem contemplado a população afro-brasileira. Realiza-se esse debate centralizando-o na lei Nº 10.639/2003 e nos resultados de pesquisa PIBIC financiada pela FACEPE/CNPq, que teve como fim analisar o trabalho com o ensino de História da África em escolas estaduais e municipais da cidade de Recife e Olinda em Pernambuco, levando em consideração nesse processo, o lugar do negro e de suas religiões no currículo. As conclusões apontam para certa visibilidade cultural desses povos, mas, com invisibilidade de suas tradições religiosas.
