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文章基本信息

  • 标题:O RELATOR DÁ VOZ AO STF? UMA RÉPLICA A ALMEIDA E BOGOSSIAN
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  • 作者:Virgílio Afonso da Silva
  • 期刊名称:Revista de Estudos Institucionais
  • 电子版ISSN:2447-5467
  • 出版年度:2017
  • 卷号:2
  • 期号:2
  • 页码:648-669
  • DOI:10.21783/rei.v2i2.81
  • 出版社:Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • 摘要:Em recente artigo publicado nesta revista, Danilo dos Santos Almeida e Andre Martins Bogossian defenderam interessante tese sobre o papel do ministro relator como unificador das razões de decidir dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal. Em boa medida, o artigo dialoga com trabalho de minha autoria, também publicado nesta revista. Nesta breve réplica, pretendo mostrar que, a despeito dos bons argumentos de Almeida e Bogossian, estou convencido de que, ao menos no que diz respeito às decisões mais importantes do STF, a relevância que eles dão ao voto do ministro relator é exagerada. Embora o voto do relator seja de fato aquele que fornece as razões de decidir nos casos corriqueiros e repetitivos, até porque nesses casos muitas vezes o voto do relator é a única peça escrita e articulada, isso não é necessariamente verdade nas decisões mais importantes do STF.
  • 其他摘要:In a recent article published in this journal, Danilo dos Santos Almeida e Andre Martins Bogossian advanced an interesting thesis on the role of the judge rapporteur as the one who delivers the reasons for a given decision in the Brazilian Supreme Court. To a great extent, their article establishes a dialogue with an article I myself published in this journal before. In this short reply, I aim to show that, despite their good arguments, they overrate the relevance of the written opinion of the judge rapporteur, at least as far as the most important Supreme Court decisions are concerned. Although the written opinion of the judge rapporteur indeed delivers the reasons for deciding in ordinary and routine decisions, since in those decisions the rapporteur's opinion is often the only written document, this is not necessarily true in the most important decisions of the Brazilian Supreme Court.
  • 关键词:Supremo Tribunal Federal;Ministro Relator;Deliberação
  • 其他关键词:Brazilian Supreme Court;Judge Rapporteur;Deliberation
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