摘要：Este artigo descreve um relato de experiência, desenvolvido via projeto de ação didático-pedagógica, junto a alunos da rede pública de ensino. Alicerçado e pensado a partir dos Temas Transversais, contidos nos Parâmetros Curriculares Nacionais, teve como objetivo principal promover a cidadania e a participação ativa e democrática de alunos no ambiente escolar. O projeto buscou proporcionar aos alunos do Ensino Fundamental, de uma escola pública, conhecimentos fundamentais na área do Direito que envolvessem a questão da cidadania com o intuito de proporcionar a ampla compreensão de seus direitos e deveres fundamentais. Os resultados demonstraram o fomento ao espírito crítico que lhes permitissem discutir os problemas concernentes ao seu espaço, sua família, escola, comunidade, cidade e país. Em última instância, evidenciou-se que, a partir desses conhecimentos e da promoção do senso crítico, o projeto pode formar cidadãos mais conscientes e transformadores da sociedade em que vivem.
