期刊名称:Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
印刷版ISSN:2525-9814
出版年度:2016
卷号:2
期号:1
页码:239-260
DOI:10.21902/2525-9814/2016.v2i1.463
摘要:O artigo analisa a relação existente entre o Direito, a Verdade e o Novo CPC. Os poderes instrutórios de um processo devem ser repensados pelo desvelar da construção da verdade em seu sentido Hermenêutico. A estrutura inquisitorial imposta pelo princípio do livre convencimento do juiz apresenta vinculação direta e mediata com a filosofia da consciência. O juiz deve desvelar a verdade junto à historicidade dos fatos demonstrados nos autos, fruto de um conjunto probatório, afastando-o de decisões solipisistas que configuram a própria filosofia da consciência, a qual vem a incidir na arbitrariedade do juiz no que tange à sua decisão.