期刊名称:Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho
印刷版ISSN:2525-9857
出版年度:2016
卷号:1
期号:2
页码:227-246
DOI:10.21902/2525-9857/2015.v1i2.348
摘要:O presente trabalho analisará a relação do Direito e Fraternidade como instrumento promocional da Dignidade da Pessoa Humana no Direito do Trabalho, sendo este o problema, apontando o meio pelo qual o direito positivo tem constitucionalizado as garantias fundamentais do homem no direito laboral. Compreenderá a relação do trabalho humano versus a dignidade da pessoa humana, e a ideia de fraternidade como função promocional. A pesquisa se fundamentou em comparadas bibliográficas. O objeto principal é de compreender o papel da fraternidade e do direito na promoção da dignidade no Direito do Trabalho. Especificadamente, de entender o papel do princípio da fraternidade e da dignidade da pessoa humana na tutela dos Direitos Fundamentais laborais. Trata-se de uma pesquisa pautada no método de investigação hipotético-dedutivo, partindo-se da hipótese de que a fraternidade contribui para a correta aplicação do Direito como instrumento de dignidade do trabalho.
关键词:Fraternidade; Dignidade da pessoa humana; Direito do trabalho; Direito como função promocional; Humanismo