期刊名称:Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho
印刷版ISSN:2525-9857
出版年度:2016
卷号:2
期号:1
页码:210-229
DOI:10.21902/2525-9857/2016.v2i1.554
摘要:Este artigo objetiva analisar a possibilidade de aumento da empregabilidade através da redução da duração do trabalho, com base na discussão acerca da necessária imposição de limites à flexibilização da jornada laboral. Nesse intento, analisaram-se: uma teoria formulada por Pastore (2009) que tenta provar essa relação, além das perspectivas legislativas sobre a matéria, concluindo-se que tais medidas, sozinhas, são insuficientes para criar novos postos formais de emprego. Sendo assim, consideraram-se relevantes e foram abordados, dois mecanismos limitadores da flexibilização. O método utilizado é o dedutivo em uma abordagem conceitual e teórico-normativa.
关键词:Jornada de trabalho; Redução; Emprego; Flexibilização