摘要：Este trabalho tem o propósito de fazer algumas análises sobre o processo deregulamentação do ensino primário em Minas Gerais, a partir da legislação relativa àorganização da instrução pública entre 1835 a 1889. O foco central da discussão recai,desta forma, na análise da legislação mineira do período que, a nosso ver, buscoudisseminar o sentido de civilidade via escola. É de longa data a presença dessadiscussão no âmbito da historiografia brasileira, principalmente aquela devotada aosestudos sobre a realidade educacional mineira do século XIX, que provocou uma sériede debates e polêmicas, ocupando boa parte das pesquisas em torno da educaçãoescolar.
