摘要：Este artigo analisa a alfabetização e o letramento na normatização educacional brasileira a partir da Constituição Federal de 1988. Analisamos documentos que orientam a construção de currículos para a educação básica. Os aportes teóricos são estudos produzidos no campo do currículo e os dos Estudos do Letramento. Os resultados do estudo mostram que, no plano do discurso, a legislação traz avanços no que se refere ao acesso à educação obrigatória, sobretudo na direção da universalização da alfabetização, e traz perspectivas de inclusão social a partir da instituição do processo de alfabetização aliado ao letramento. Contudo, no plano prático, só significam avanços de fato se forem acompanhadas por políticas que viabilizem seu cumprimento.
关键词：Educação Básica;Alfabetização e Letramento;Currículo.
