摘要：A relação entre o Direito e a ficção narrativa remete à sua compartilhada origem comum na retórica e, na moderna América Latina, a um passado derivado da Espanha, que se inicia com as Siete partidas, de Alfonso, o Sábio, a Recopilación de leyes de Indias, de 1681, e a proclamação de constituições pelas novas repúblicas após a independência no começo do século XIX. A mais significativa delas foi a constituição espanhola, de Cádiz, em 1812. A isso se soma o fato de que muitos escritores latino-americanos foram advogados ou, então, estudaram Direito. Cecilia Valdés, romance publicado por Cirilo Villaverde, um escritor cubano, independentista e abolicionista, exilado em Nova York, em 1882. Trata-se de um romance histórico que se concentra nas relações raciais em Cuba durante a escravidão, girando em torno de uma família composta por um pai espanhol, Cándido, sua esposa e filhos cubanos, entre eles Cecilia, uma mulata clara, que parece branca. O conflito principal do romance, para além do contexto global da escravidão e do colonialismo espanhol, envolve a relação amorosa entre Cecilia e Leonardo, o filho de Cándido, que não sabem serem irmãos. Uma trama melodramática conduz ao matrimônio de ambos e ao assassinato de Leonardo por Pimienta, um músico mulato apaixonado por Cecilia.
