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文章基本信息

  • 标题:Por que não ponderar ou subsumir?
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  • 作者:Jeferson Dytz Marin ; Nelson Gularte Ramos Neto
  • 期刊名称:Revista de Direito da Faculdade Guanambi
  • 电子版ISSN:2447-6536
  • 出版年度:2020
  • 卷号:7
  • 期号:1
  • 页码:1-27
  • DOI:10.29293/rdfg.v7i01.253
  • 出版社:Centro Universitário FG
  • 摘要:O objetivo do presente artigo é analisar a compatibilidade da subsunção e da ponderação, utilizadas para aplicação das regras e princípios, com as necessidades do Constitucionalismo Contemporâneo. Investigar-se-á se propostas de técnicas decisórias, amplamente adotadas pela literatura jurídica pátria, são adequadas ao que se espera de um novo paradigma jurídico denominado pós-positivismo, (re)pensado a partir do Estado Democrático de Direito, antecipando-se que a hipótese aponta no sentido de uma resposta negativa, tendo em vista a identidade que se estabelece entre as técnicas supracitadas e o paradigma positivista.
  • 关键词:Decisão Judicial;Ponderação;Subsunção
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