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文章基本信息

  • 标题:Direito constitucional entre passado e futuro: Análise do papel e da organização da jurisdição constitucional do STF na realidade jurídico constitucional brasileira
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  • 作者:Vivian Cristina Lima López Valle
  • 期刊名称:Revista Brasileira de Estudos Políticos
  • 印刷版ISSN:0034-7191
  • 电子版ISSN:2359-5736
  • 出版年度:2020
  • 期号:120
  • 页码:455-490
  • DOI:10.9732/P.0034-7191.2020V120P455
  • 出版社:Universidade Federal de Minas Gerais
  • 摘要:O artigo busca analisar o Direito Constitucional e seus momentos históricos, contextualizando a formação e transformação do discurso constitucional e a estrutura da jurisdição constitucional contemporânea. Busca interpretar as capacidades institucionais e processo decisório da jurisdição constitucional, apontando uma crise de representação e necessidade de construção de um novo espaço-temporal para o Direito Constitucional, mais efetivo, inclusivo, dialé- tico, reflexivo, dialógico, de disputabilidade e aberto. Aponta-se que o constitucionalismo necessariamente terá que enfrentar a questão dos diálogos constitucionais, de interpretação substantiva, e defende-se um novo arranjo institucional capaz de enfrentar adequadamente a ausência de motivação suficiente da tomada de decisão, de disputabilidade intersubjetiva, de deliberação e debate, de argumentação forte. Em vista disso, entende-se que o STF precisa enfrentar a ausência de capacidade institucional de colaboração e de uma pauta pré definida e de discussão democrática sobre o que integrará a pauta. Finaliza-se apontando a ausência de uma identidade de Corte Constitucional no STF e a necessidade de reformulação de sua estrutura, para atender adequadamente as demandas por direitos fundamentais contemporâneas.
  • 关键词:Jurisdição Constitucional. Novos arranjos institucionais. Direito Constitucional mais efetivo; inclusivo; dialético; reflexivo; dialógico; de disputabilidade e aberto.
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