期刊名称:Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas
电子版ISSN:2318-5732
出版年度:2020
卷号:8
期号:2
页码:439-471
DOI:10.25245/rdspp.v8i2.738
出版社:Centro Universitário Unifafibe
摘要:Texto que se propõe a discutir o instituto da desconexão do trabalhador de seu labor, e a necessidade de proteção ao equilíbrio emocional do ser humano e aos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), como o lazer e a saúde, enfatizando que o excesso de cobrança laboral pode atrapalhar os planos de vida dos trabalhadores, e isso pode gerar um dano existencial, passível de indenização por parte do empregador. Será feita uma abordagem crítica, e interdisciplinar, considerando os principais reflexos dessa prática na saúde do trabalhador, para, por meio do método dedutivo, se defender a possibilidade de indenização em casos de violação a esses direitos fundamentais.
关键词:Direito à desconexão; Dano existencial; Sustentabilidade emocional