首页    期刊浏览 2025年02月23日 星期日
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文章基本信息

  • 标题:“A Minha Verdade é a Minha Justiça”: atualizando os significados atribuídos ao princípio da imparcialidade judicial
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  • 作者:Bárbara Gomes Lupetti Baptista
  • 期刊名称:Revista Interdisciplinar de Direito
  • 印刷版ISSN:1518-8167
  • 电子版ISSN:2447-4290
  • 出版年度:2020
  • 卷号:18
  • 期号:1
  • 页码:75-95
  • 出版社:Centro Universitário de Valença
  • 摘要:Este trabalho é resultado de pesquisa realizada no TJRJ. A metodologia incorpora uma profícua interlocução que me permite fazer entre o direito, minha área de formação, e a antropologia, disciplina que conheci por ocasião da orientação recebida durante a minha pós-graduação. A pesquisa permite perceber que o princípio da imparcialidade, hoje bastante em voga, é uma crença construída discursivamente pelo campo do direito e que funciona como uma categoria estruturante do sistema judiciário. No entanto, a crença discursiva se choca com a realidade empírica, uma vez que os dados de campodemonstram que aspectos subjetivos do Juiz interferem diretamente no exercício da jurisdição, sugerindo que a moralidade e o senso de justiça do magistrado interferem no curso e nos resultados do processo. Entre o paradoxo de “parecerem imparciais” e o fato de “serem humanos”, os Juízes narram seus dilemas e os desafios que vivenciam na tentativa de “não contaminarem” a sua imprescindível imparcialidade.
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