摘要：Em 2003, foi aprovada a Lei 10.639, tornando obrigatório o ensino, em todos os níveis da educação, da história e da cultura afro-brasileira e africana, mas aparentemente, a inclusão desses temas no ensino se dá lentamente. Este estudo apresenta como se dá a aplicação da Lei 10.639/03 nos cursos de Licenciatura em Letras da UFCAT, a partir da análise do Projeto Pedagógico dos cursos e dos horários semestrais de oferta de disciplinas, nos últimos dez anos. Apesar de haver pesquisas sobre o tema na Unidade Acadêmica, concluímos que seus resultados são pouco aplicados nas duas licenciaturas. Apresentam-se, ainda, estratégias para que a lei seja cumprida, pela sua obrigatoriedade e a necessidade de se combater o preconceito e transformar as relações étnico-raciais, objetivando auxiliar na formação docente dos alunos, por meio de discussões e reflexões críticas para um ensino voltado às relações étnico-raciais.
其他摘要：In 2003, Law 10.639 was passed, making teaching compulsory Afro-Brazilian and African culture and culture at all levels of education; but apparently, the inclusion of these themes in teaching occurs slowly. This study presents how the Law 10.639/03 is applied in the UFCAT’s Letters Degree courses, based on the analysis of the Pedagogical Project of the courses and the semiannual schedules of course offerings, over the last ten years. Although there is research about Afro-Brazilian and African culture in the Academic Unit, we conclude that its results are little applied in both degrees. Strategies are also presented for the law to be complied with, due to its mandatory nature and the need to fight prejudice and transform ethnic-racial relations, aiming to assist in teacher education of students, through discussions and critical reflections for a teaching focused on ethnic-racial relations.
