摘要：Neste artigo, apresenta-se o resultado de um estudo bibliográfico e documental realizado com o objetivo de verificar quais as abordagens teórico-metodológicas adotadas para a garantia do direito à educação básica no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988, e os avanços e retrocessos na permanência dos grupos historicamente excluídos no ambiente escolar. Os resultados derivaram da primeira parte de uma pesquisa sobre o currículo escolar como posssibilidade para permanência de alunos (as) LGBTTIQ+ no ambiente escolar. Percebe-se uma forte dissonância entre o que está previsto nas legislações brasileiras, e a efetividade ao acesso e a permanência dos grupos historicamente excluídos nos espaços escolares. Conclui-se reiterando a proposição de uma política de transformar a escola em espaço plural e democrático, considerando que todas as formas de ser e existir estejam presentes.
关键词：Direito à educação;Educação Básica;Constituição Federal de 1988;Diversidade.
