摘要：O presente estudo vislumbra analisar o histórico-social e antropológica acerca da presença do racismo no Brasil, bem como pontuar sobre a diversidade cultural no cenário pátrio, os acordos e a legislação brasileira nesta seara. Nessa perspectiva, este artigo, através da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados bibliográfico-documental, procedeu-se de modo a realizar uma análise do histórico escravocrata no Brasil, pontuando o tratamento jurídico relativo ao racismo atualmente. Não obstante, elucidou também as justificativas biológicas que fundamentaram a diferenciação entre raças no decorrer da história. Além disso, foi abordado a respeito da diferenciação entre cultura e civilização, bem como a relação entre ambas, sobretudo no transcorrer histórico da humanidade. Por fim, diante da problemática exposta, buscou-se, embasado nos enunciados constitucionais, elucidar a necessidade do Estado, pautado na defesa dos direitos humanos e no respeito ao bem-estar da sociedade, buscar a fomentação de políticas públicas como forma de conscientização social.
