出版社：Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências
摘要：A problematização do artigo refere-se à análise da possibilidade da relativização do princípio da imparcialidade pelo Poder Judiciário. Para tanto, necessária abordagem do sistema de provas, com conceito e definições breves, bem como discorrer sobre a inversão o ônus da prova e o poder instrutório do magistrado. Em razão da problematização, também requer-se a observância dos princípios processuais, dando ênfase no princípio da imparcialidade e o princípio da cooperação. Por fim, pretende-se conceituar a verdade real pelo juiz. Para tanto, uma pesquisa dedutiva baseada na doutrina e legislação compõe o arcabouço argumentativo adequado.
关键词：Principle of impartiality; Evidence; Burden of proof.
