摘要：O presente artigo resulta da participação dos autores num projeto de investigação, financiado pelo Ministério da Educação português, que suportou um novo enquadramento legal relativo à dimensão das turmas. A presente investigação pretende promover a reflexão em torno dos benefícios decorrentes da diminuição do número de alunos por turma procurando, neste sentido, demonstrar que as despesas daqui resultantes são habitualmente sobrevalorizadas ao serem determinadas em função dos custos brutos de um trabalhador para o Estado e não tendo em conta os custos líquidos correspondentes. Para este exercício académico levou-se em linha de conta o caso português e os custos de um professor para o sistema público de ensino em Portugal, a preços de referência de 2017/2018. Adicionalmente a estes custos líquidos torna-se necessário considerar outros fatores que justificam estas políticas, como os efeitos pedagógicos positivos nas aprendizagens dos alunos, bem como poupanças resultantes de uma menor percentagem de insucesso e abandono escolares. Com este trabalho pretende-se contribuir para uma melhor reflexão sobre esta temática, sensibilizando diferentes atores educativos para uma aproximação mais fina à relação entre custos e benefícios diretos e indiretos que podem resultar de uma política de redução do número de alunos por turma.
其他摘要：This research emerges in the follow up of a research project, funded by the Portuguese Ministry of Education, and which supported a new legal regulation regarding the size of classes. The present article aims to promote a reflection toward the benefits derived from the class-size reduction, looking, in this sense, to demonstrate that the costs resulting from this are usually overvalued when they are determined on the basis of a worker's gross cost to the State, and not taking into account the corresponding net costs. For this academic exercise it was taken into account the Portuguese case and the costs of a teacher for the public education system in Portugal at reference prices of 2017/2018. In addition to these net costs, it is necessary to consider other factors that justify the use of a policy of reduction of classes in Portugal. These are the positive pedagogical effects on students' learning - particularly in the most disadvantaged socioeconomic contexts -, the financial savings resulting from the amounts applied in programs to promote school retention, as well as a spillover effect in the medium to long-term resulting from a more educated population. This work intends to contribute to a better reflection on this subject, sensitizing different educational actors for a closer approximation to the relationship between cost and direct and indirect benefits that may result from a policy of class-size reduction.
关键词：Redução do número de alunos por turma; Política educativa; Economia da educação;
