摘要：A presente discussão se propõe a refletir sobre a participação, na perspectiva da gestão democrática, dos membros dos conselhos escolares no âmbito da rede estadual do Rio Janeiro, partindo das análises dos textos produzidos pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ) e dos contextos que influenciaram a instituição dos organismos colegiados nesta rede. O artigo apresenta um debate sobre o cenário em que foram instituídos os conselhos escolares nas escolas estaduais e, para tanto, analisou-se os textos oficiais que tratam das competências dos membros do órgão. Sublinha-se a ausência do caráter deliberativo deste colegiado conforme determinado pela legislação que o regulamentou. A discussão traz elementos para a reflexão da transformação social por meio da participação dos sujeitos, propondo um processo dialógico e participativo que não dependam exclusivamente de leis, mas que, sobretudo, estejam articulados com os propósitos de se concretizar os ideais de uma sociedade mais justa, partindo de relações mais horizontais. Acreditamos que a ausência do caráter deliberativo poderá interferir nas estratégias de uma gestão democrática, levando a crer que descaracteriza a concepção de participação no seu sentido mais amplo, dando lugar a uma forma mais semelhante de participacionismo.
其他摘要：The present discussion proposes to reflect on the participation, in the perspective of democratic management, of the members of the school councils within the Rio Janeiro state network, based on the analysis of the texts produced by the State Secretariat of Education (SEEDUC/RJ) and the contexts that influenced the institution of the school councils in this network. The article presents a debate about the setting in which the school councils were instituted in the state schools and, for that, the official texts that deal with the competences of the members of the organ were analyzed. The absence of the deliberative character of this collegiate is emphasized as determined by the legislation that regulated it. The discussion brings elements for the reflection of social transformation through the participation of the subjects, proposing a dialogical and participatory process that does not depend exclusively on laws, but which, above all, is articulated with the purpose of realizing the ideals of a more just society, starting from more horizontal relations. We believe that the absence of deliberative character may interfere with the strategies of democratic management, leading to the belief that it de-characterizes the conception of participation in its broadest sense, giving rise to a more similar form of participationism.
