摘要：Objetiva-se apresentar pesquisa realizada com professores do Ensino Fundamental sobre a Lei 10.639/2003 e suas aplicações na prática pedagógica. Os novos desafios do Ensino de Ciências Naturais estão intrinsecamente ligados ao desenvolvimento de novos dispositivos pedagógicos para a construção de ações afirmativas dentro do programa do Ensino de Ciências. Tal iniciativa foi impulsionada a partir das reivindicações e luta do movimento negro, organizado durante décadas, e implementada por pesquisadores das áreas de Ciências Naturais. Assim, pela análise da legislação educacional, tal como dos Parâmetros Curriculares Nacionais de Ciências (PCN) podemos aferir que a formação para cidadania já fazia parte do currículo escolar. Portanto, a Lei 10.639/2003 impõe uma questão mais aprimoradas aos(as) educadores(as), evidencia e delineia prerrogativas já existentes antes de sua oficialização, além de permitir novas reflexões acerca das questões ético-raciais. Nessa perspectiva, utilizando a metodologia Estudo Quanti-qualitativo, far-se-á uma investigação concernente à efetivação da referida Lei no Ensino de Ciências Naturais na escola Bernardino Pereira de Barros, nas disciplinas de quatro turmas de 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, séries finais, de Abaetetuba-Pará. Observa-se que os professores das turmas averiguadas não receberam formação pedagógica acerca da Lei 10.639/2003, e que, consequentemente, possuem concepções superficiais quanto a seu regulamento, objeto de verificação e discussão deste texto.
关键词：Lei 10;639/2003; Educação antirracista; Escola Bernardino Pereira;
