摘要：O presente artigo tem o objetivo de estabelecer relações entre as Teorias Constitucionalista e Neoconstitucionalista e pontuar suas consequências na Constituição de 1988, assim, buscando apresentar o positivismo e o pós-positivismo, suas dicotomias e as nuances do pensamento entre Kelsen e os pensadores da Virada Kantiana. Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, que prioriza como método de procedimento o teórico-bibliográfi co e realiza a abordagem por meio do método dialético. Na análise histórica, é possível inferir que o Constitucionalismo, atrelado às concepções positivistas, degradou a concepção de justiça, tendo em vista as más consequências, manifestadamente, nas tiranias em vários Estados no século XX. Assim, a Virada Kantiana do pós-positivismo infl uenciou os pensamentos neoconstitucionalistas, resultando em constituições baseadas nos valores e na moral humana, atrelados a princípios do Constitucionalismo positivista, como a Constituição Brasileira de 1988, que, com a característica de ser analítica, trata de garantias bastante específi cas. Concebe-se que, apesar das dicotomias, as teorias convergem, resultando em ordens constitucionais como a brasileira, que reitera constantemente em seus dispositivos a importância da proteção às garantias individuais.
其他摘要：This article aims to establish relations between the Constitutionalist and Neoconstitutionalist Theories and to point out their consequences in the 1988 Constitution, thus seeking to present positivism and post-positivism, their dichotomies and the nuances of thought between Kelsen and the thinkers of the Kantian Turn. It is a research of a basic nature, that prioritizes the theoretical-bibliographic method of procedure and the approach is carried out through the dialectical method. In the historical analysis, it is possible to infer that Constitutionalism, linked to positivist conceptions, degraded the conception of justice, in view of the bad consequences, manifestly, in the tyrannies in several States in the 20th century. Thus, the Kantian Turn of post-positivism influenced neoconstitutionalist thoughts, resulting in constitutions based on human values and morals, linked to the principles of positivist Constitutionalism, such as the 1988 Brazilian Constitution, which, with the characteristic of being analytical, deals with very specific guarantees. It is conceived that, despite the dichotomies, theories converge, resulting in constitutional orders such as the Brazilian one, which constantly reiterates in its devices the importance of protecting individual guarantees.
关键词：Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo. Positivismo. Pós-Positivismo. Constituição de 1988.
