摘要:Os programas de transferência condicionada de renda Bolsa Família e Oportunidades foram concebidos no Brasil e no México, respectivamente, para o combate à pobreza e extrema pobreza. Por serem focalizados, questiona-se para os dois casos: em que medida os mecanismos de elegibilidade empregados nos programas e seus respectivos processos de coleta de dados comprometeriam o alcance da boa efetividade na focalização? A pesquisa teve como objetivo geral compreender tal interferência e, especificamente, analisar a forma como ocorre o cadastramento das famílias e também avaliar os mecanismos de verificação da elegibilidade na cobertura dos programas e na possibilidade de vazamentos. Para a realização desta pesquisa, adotou-se o método comparativo a partir de dados coletados por meio de estudo bibliográfico e documental, assumindo caráter descritivo e exploratório. A análise dos dados indicou que ambos os programas carecem de ampliação orçamentária e apresentam problemas de focalização, os quais resultam em vazamentos de recursos. Como forma de redução desses vazamentos, Brasil e México devem aprimorar seus cadastros; promover sistemas de avaliações externas eficientes e imparciais; e melhorar o cruzamento de dados em fontes formais de renda.
其他摘要:The conditional cash transfer programs Bolsa Família and Oportunidades were designed in Brazil and Mexico, respectively, to combat poverty and extreme poverty. Because they are focused, the question arises for both cases: to what extent would the eligibility mechanisms employed in the programs and their respective data collection processes compromise the achievement of good targeting effectiveness? The research had as general objective to understand such interference and, specifically, to analyze the way in which the registration of families occurs and also to evaluate the mechanisms of verification of the eligibility in the coverage of the programs and in the possibility of leaks. To carry out this research, the comparative method was adopted from data collected through bibliographic and documentary study, assuming descriptive and exploratory character. The analysis of the data indicated that both programs lack budgetary expansion and have problems with targeting, which result in resource leaks. In order to reduce these leaks, Brazil and Mexico should improve their registration; promote efficient and impartial external evaluation systems; and improve cross-checking of data on formal sources of income.
关键词:Pobreza;Transferência de Renda;Bolsa Família;Oportunidades;Focalização