摘要：O presente trabalho visa analisar o programa autorizado pela Resolução ANEEL n. 4.385/2013 e a regulação nacional, em especial à afeta a geração distribuída, para propor rotas e alternativas que possam viabilizar a reconexão dos Condomínios Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre à rede elétrica da concessionaria COELBA e a fruição de benefícios com os equipamentos recebidos por meio do Programa de Geração de Renda e Energia, implantado pela Caixa Econômica Federal em parceria com a Empresa Brasil Solair, visto que tal programa figurou como extremamente relevante para a inserção da energia solar, via geração distribuída, na matriz elétrica brasileira. A metodologia é aplicada, qualitativa, descritiva e exploratória, com o estudo de caso do Programa de Geração de Renda e Energia em Juazeiro/BA. Para realizar a coleta dos dados utilizou-se as técnicas da pesquisa bibliográfica e documental. Recorreu-se também a entrevista de atores chaves para compreensão da questão. Para análise dos dados coletados, utilizou-se o método da triangulação. Nos resultados, são expostos e analisados 5 oportunidades diferentes para os condomínios, a exemplo venda direta da energia para a COLEBA, arrendamento dos telhados e equipamentos ou formação de cooperativa com outros beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, para compensação remota da energia. Nas conclusões entende-se pela necessidade de reforma do setor, com a adoção dos princípios de eficiência energética, resiliência e do desenvolvimento socioambiental sustentável como pilares de sustentação, buscando prevenir que situações como aqui estudada voltem a se repetir.
其他摘要：The present work aims to analyze the program authorized by ANEEL Resolution no. 4.385 / 2013 and Brazilian regulation, in particular the one affect distributed generation, in order to propose routes and alternatives that could enable the reconnection of the Praia do Rodeadouro and Morada do Salitre condominiums to the electricity grid of the COELBA concessionaire and the profit of benefits with the equipment received through the Income and Energy Generation Program, implemented by Caixa Econômica Federal in partnership with Empresa Brasil Solair, since this program was extremely relevant for the insertion of solar energy, via distributed generation, in the Brazilian electricity matrix. The methodology is qualitative, applied, descriptive and exploratory, with the case study of the Generation of Income and Energy Program in Juazeiro / BA. In order to perform the data collection, we used bibliographic and documentary research techniques. It was also used the interview of key actors to understand the issue. For the analysis of the data collected, the triangulation method was used. In the results, 5 different opportunities for condominiums are exposed and analyzed, such as direct sale of energy to COELBA, rental of roofs and equipment, or training of cooperatives with other beneficiaries of the Minha Casa Minha Vida Program for remote energy compensation. The conclusions are understood as the need to reform the sector, with the adoption of the principles of energy efficiency, resilience and sustainable social and environmental development as pillars of sustainability, seeking to prevent situations such as those studied here from happening again.
