摘要:Este trabalho analisa a descentralização do setor saneamento de Itabuna que se traduz pela retomada da exploração dos serviços de água e esgotamento sanitário, concedida a EMBASA pelo município, desde o ano de 1971. O texto discute a transição do modelo centralizado para o modelo descentralizado da política de saneamento na década de 1990, destacando a interação entre estados e municípios e a emergência de atores sociais no debate para a reorganização do setor. Este processo de mudança é compreendido a partir de um referencial de análise que aborda a discussão do conflito de competência na política de saneamento, enfatizando-se a redefinição das relações intergovernamentais, considerando-se as especificidades do federalismo brasileiro. O estudo de caso demonstra a consolidação da gestão local do serviço de saneamento de Itabuna e salienta os novos pactos políticos que vem sendo desenvolvidos na região, a partir da instalação do Comitê da Bacia do Leste.
关键词:Setor saneamento; conflito de competência; relações intergovernamentais; atores sociais; comitê de bacia.