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  • 标题:A DESCENTRALIZAÇÃO DO SETOR SANEAMENTO DE ITABUNA: UMA INTERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO,UMA ABERTURA AOS ATORES SOCIAIS
  • 其他标题:A DESCENTRALIZAÇÃO DO SETOR SANEAMENTO DE ITABUNA: UMA INTERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO,UMA ABERTURA AOS ATORES SOCIAIS
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  • 作者:Angela Gordilho Barbosa
  • 期刊名称:RDE: Revista de Desenvolvimento Econômico
  • 印刷版ISSN:1516-1684
  • 电子版ISSN:2178-8022
  • 出版年度:2004
  • 卷号:6
  • 期号:9
  • 页码:94-103
  • DOI:10.21452/rde.v6i9.116
  • 出版社:Universidade Salvador (UNIFACS)
  • 摘要:Este trabalho analisa a descentralização do setor saneamento de Itabuna que se traduz pela retomada da exploração dos serviços de água e esgotamento sanitário, concedida a EMBASA pelo município, desde o ano de 1971. O texto discute a transição do modelo centralizado para o modelo descentralizado da política de saneamento na década de 1990, destacando a interação entre estados e municípios e a emergência de atores sociais no debate para a reorganização do setor. Este processo de mudança é compreendido a partir de um referencial de análise que aborda a discussão do conflito de competência na política de saneamento, enfatizando-se a redefinição das relações intergovernamentais, considerando-se as especificidades do federalismo brasileiro. O estudo de caso demonstra a consolidação da gestão local do serviço de saneamento de Itabuna e salienta os novos pactos políticos que vem sendo desenvolvidos na região, a partir da instalação do Comitê da Bacia do Leste.
  • 关键词:Setor saneamento; conflito de competência; relações intergovernamentais; atores sociais; comitê de bacia.
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