摘要：A eco-proporcionalidade é proposta como uma possibilidade de estruturar o balanceamento de interesses de exploração e proteção da natureza, restringindo, assim, a discricionariedade embutida em conceitos como direitos da natureza, contrato natural, sustentabilidade e análise custo-benefício. Eco-proporcionalidade é uma analogia ao já firmado princípio da proporcionalidade, aqui chamado de sócio-proporcionalidade. Ambos os princípios têm um denominador comum na medida em que realizam uma checagem de poder – poder do Estado sobre a sociedade e da sociedade sobre a natureza, respectivamente. Assim como a sócio-proporcionalidade, a eco-proporcionalidade requer quatro testes, nomeadamente um objetivo justificável de ação, adequação, necessidade e sopesamento de meios. O artigo procura mostrar que a eco-proporcionalidade já se mostra presente tanto como uma norma social quanto como uma norma jurídica. Há razão para sugerir que ela deveria entrar em mais esferas da prática social e da ordem jurídica, ao mesmo tempo tomando uma forma mais diferenciada e ambiciosa.
