标题:Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective
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摘要:O objetivo desta pesquisa foi analisar os critérios e benefícios do Programa de Certificação Sustentável denominado “IPTU VERDE”. Como estratégia de condução da pesquisa, recorreu-se ao estudo de caso, suportado por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados da investigação apontaram que o modelo aplicado no munícipio de Salvador foi inspirado no padrão internacional de certificação denominado Leadership in Energy and Environmental Design (LEED™). Conclui-se que embora seja uma iniciativa válida para os padrões brasileiros de benefícios tributários, em Salvador há limitações para o contribuinte ter acesso ao mesmo, pois tende a priorizar segmentos específicos ou determinadas categorias de negócios.
关键词:sustainable certification; Extrafiscality; Green tax incentive; Urban policy; Ecological taxation